Direito civil · PT
Antes de assinar um contrato
Um contrato diz o que cada parte promete fazer. Compreendê-lo ajuda a evitar conflitos.
Ler o artigoLEXONEWORLD / A.D.O.S. INTERNATIONAL
Guias por matéria
Artigos claros com exemplos e referências institucionais, organizados por matéria.
Ásia-Pacífico e União Europeia ↗
Trinta guias breves para preparar comércio, contratos e investimentos com Itália e UE. Outros países europeus exigem análise separada.
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Europa ou União Europeia: definir o mercado
Vender «na Europa» não identifica um regime único. Itália e outros Estados da UE partilham muitas regras; Reino Unido, Suíça e outros mercados exigem verificações próprias.
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Contratos: língua, lei e litígios
A língua contratual não escolhe automaticamente a lei. Escolher lei e escolher tribunal ou arbitragem trata questões diferentes.
Ler guia ↗Direito civilDireito administrativoDireito tributárioDireito penalQuestões internacionaisDireito das empresasImobiliárioImigraçãoInstituiçõesTecnologia
Direito civil
Direito civil · PT
Uma compra com defeito: provas e possíveis soluções
Começa por explicar o que não corresponde ao que foi prometido.
Ler o artigoDireito administrativo
Direito administrativo · PT
Pedir documentos a uma administração italiana
Há várias vias de acesso. Cada uma serve uma necessidade diferente.
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Direito administrativo · PT
Compreender uma decisão administrativa
Antes de reagir, percebe o que foi decidido e como afeta o pedido, a atividade ou os teus interesses.
Ler o artigoDireito tributário
Direito tributário · PT
Uma comunicação fiscal: começar pelos documentos
Lê com calma, mas sem adiar. Que documento chegou e o que pede?
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Direito tributário · PT
Uma cartella italiana: dívida, notificação e caminhos
Distingue o organismo credor da entidade que faz a cobrança.
Ler o artigoDireito penal
Direito penal · PT
Comunicar um possível crime com precisão
Conta os acontecimentos por ordem, sem transformar suspeitas em certezas.
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Direito penal · PT
Burlas em linha: proteger e guardar provas
Uma mensagem convincente pode enganar. Se houver dúvida, para e verifica.
Ler o artigoQuestões internacionais
Questões internacionais · PT
Contratos entre países: perguntas antes de assinar
Mesmo um acordo curto pode envolver vários sistemas jurídicos.
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Questões internacionais · PT
Um cliente estrangeiro não paga
Começa por provar a relação e conhecer o devedor, não por escolher o formulário mais rápido.
Ler o artigoDireito das empresas
Direito das empresas · PT
Quem pode assinar por uma sociedade?
Verifica se a pessoa com quem falas pode vincular juridicamente a empresa.
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Direito das empresas · PT
Antes de investir: compreender a verificação prévia
A due diligence ajuda a perceber o que compras e quais os riscos a examinar.
Ler o artigoImobiliário
Imobiliário · PT
Comprar casa: verificar antes de te comprometeres
Uma proposta já pode criar obrigações. Organiza as verificações antes de assinar ou pagar.
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Imobiliário · PT
Arrendar: acordos claros e pagamentos comprováveis
As duas partes devem conhecer obrigações, custos e formas de comunicação.
Ler o artigoImigração
Imigração · PT
Vir para Itália: escolher um percurso adequado
Começa por nacionalidade, residência, duração e motivo da viagem.
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Imigração · PT
Trabalhar à distância em Itália: verificar antes da mudança
Um computador não elimina as regras do lugar onde vives e trabalhas.
Ler o artigoInstituições
Instituições · PT
A Constituição italiana: regras e proteção comuns
Define princípios da República, reconhece direitos e deveres e organiza os poderes públicos.
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Instituições · PT
Defesa e presunção de inocência dizem respeito a todos
Uma acusação exige regras para conhecer os factos, discutir provas e permitir a defesa.
Ler o artigoTecnologia
Tecnologia · PT
A IA ajuda quando as respostas são verificadas
Pode organizar informação. Uma resposta fluida não prova que esteja correta.
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Tecnologia · PT
Dados pessoais: pedir clareza e corrigir erros
Nome, contactos e muitas outras informações sobre ti são dados pessoais. Recolhê-los exige uma razão e respeito pelas regras.
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